STJ julga pedido de Lula para evitar prisão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira, 6, o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para impedir prisão após esgotarem os recursos no Tribunal Regional Federal da 4° Região. O TRF-4 confirmou a condenação e aumentou a pena de 9 anos e 6 meses, imposta pelo juiz federal Sérgio Moro, para 12 anos e 1 mês, no caso triplex. A sessão, que será transmitida pelo YouTube a partir das 13 h, acontece no prédio sede do STJ, em Brasília.
O julgamento do habeas corpus começará com a leitura do relatório da ação, elaborado e lido pelo ministro Felix Fischer. Esse procedimento pode ser dispensado se a defesa do petista e a Procuradoria-Geral da República (PGR) concordarem. Em seguida, o representante da PGR terá 15 minutos para apresentar argumentos do órgão, contrário ao pedido de Lula. Quem fará a sustentação é o subprocurador Geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino.

Logo depois, o advogado criminalista, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence terá 15 minutos para fazer a defesa do pedido do Lula. Em seguida, Fischer apresenta o seu voto, dando início aos votos de outros ministros – proferidos na ordem do mais antigo do colegiado para o mais novo: Jorge Mussi, Reynaldo Soares – presidente da Quinta Turma -, Ribeiro Dantas e, por último, Joel Paciornik.

Fonte: Portal Estadão

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Daniel Gerber
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