Pragmatismo Político DE 18/10

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Deputados salvam Temer na CCJ; veja o voto de cada parlamentar“Eduardo Cunha era uma máquina de arrecadar dinheiro, um monstro…”Senadores que salvaram Aécio são investigados na Lava JatoImagem de Aécio ‘espiando pela janela’ após ser salvo viraliza nas redesHomem tortura e mata menino de 8 anos por achar que ele era gayLuciano Huck: “Vou participar da renovação política no Brasil”Luciano Huck não tem mais como recorrer da condenação por degradação em Angra

Deputados salvam Temer na CCJ; veja o voto de cada parlamentar

Posted: 18 Oct 2017 06:05 PM PDT

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, no início da noite desta quarta-feira (18), o relatório do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), um dos principais aliados do presidente Michel Temer (PMDB) no PSDB da Câmara.

Foram 39 votos a favor do relatório do tucano (26 contra e abstenção do presidente da comissão, Rodrigo Pacheco) para barrar a denúncia por organização criminosa e obstrução de Justiça apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o peemedebista, que já teve investigação por corrupção passiva suspensa na Casa em 2 de agosto.

Pouco antes da votação, o deputado Beto Mansur (PRB-SP), vice-líder do governo na Câmara, previa um placar de 39 ou 40 votos votos a favor do relatório de Andrada.

“Eu tinha uma previsão, hoje de manhã, de 42 votos a 23 e abstenção do presidente”, afirmou Mansur no fim da reunião. Entretanto, com a mudança na liderança do PSB – a deputada Tereza Cristina (MS) foi substituída por Júlio Delgado (MG).

Apesar de ter perdidos votos, o vice-líder afirmou que vai trabalhar para garantir a votação necessária no plenário na próxima quarta-feira (25), quando a votação do relatório está prevista em plenário. Ele também não acredita que o governo perca muitos votos nessa segunda votação.

A oposição, por outro lado, lembra que a tropa de choque de Temer atuou novamente para trocar membros na CCJ e, assim, garantir uma maioria artificial.

Os oposicionistas acusam também o governo de negociar cargos e liberar dinheiro do orçamento para construir o resultado na comissão. Delgado afirmou que, apesar do governo ter “se assutado” e tentado “manobrar para mudar um ou dois votos” para garantir o placar, o resultado já era esperado. “Mas fico satisfeito que o PSB tirou os dois votos ao Temer e garantiu os quatro votos [do partido] pelo prosseguimento”.

Agora, a CCJ deve encaminhar o relatório aprovado na CCJ para o plenário da Câmara, onde deve ser levado a nova deliberação. Para que a denúncia seja arquivada até o fim do mandato de Temer, o governo precisa de ao menos 172 votos. A previsão é que a votação aconteça na próxima terça-feira (24).

Na primeira denúncia, foram 263 votos a favor de Temer em plenário (relembre aqui), placar que o governo e sua base se esforçam para manter, como forma de manter um mínimo de governabilidade nos próximos meses. A principal aspiração do Palácio do Planalto, a cada dia mais dificultada pela crise política, é aprovar a reforma da Previdência.

A seguir, veja como votou cada deputado na CCJ:

VOTOS PRÓ-TEMER:

Alceu Moreira PMDB-RS

Antonio Bulhões PRB-SP

Arthur Lira PP-AL

Beto Mansur PRB-SP

Bilac Pinto PR-MG

Bonifácio Andrada PSDB-MG

Carlos Bezerra PMDB-MT

Carlos Marun PMDB-MS

Cleber Verde PRB-MA

Cristiane Brasil PTB-RJ

Daniel Vilela PMDB-GO

Darcísio Perondi PMDB-RS

Delegado Edson Moreira PR-MG

Domingos Neto PSD-CE

Edio Lopes PR-RR

Edmar Arruda PSD-PR

Evandro Gussi PV-SP

Evandro Roman PSD-PR

Fausto Pinato PP-SP

Francisco Floriano DEM-RJ

Genecias Noronha SD-CE

Hildo Rocha PMDB-MA

José Carlos Aleluia DEM-BA

Juscelino Filho DEM-MA

Luis Tibé AVANTE-MG

Luiz Fernando Faria PP-MG

Magda Mofatto PR-GO

Maia Filho PP-PI

Marcelo Aro PHS-MG

Milton Monti PR-SP

Nelson Marquezelli PTB-SP

Osmar Serraglio PMDB-PR

Paes Landim PTB-PI

Paulo Abi-Ackel PSDB-MG

Paulo Maluf PP-SP

Rodrigo de Castro PSDB-MG

Rogério Rosso PSD-DF

Ronaldo Fonseca PROS-DF

Thiago Peixoto PSD-GO

VOTOS CONTRA TEMER:

Alessandro Molon REDE-RJ

Betinho Gomes PSDB-PE

Chico Alencar PSOL-RJ

Daniel Almeida PCdoB-BA

Danilo Cabral PSB-PE

Fábio Sousa PSDB-GO

Félix Mendonça Júnior PDT-BA

Gonzaga Patriota PSB-PE

Hugo Leal PSB-RJ

José Mentor PT-SP

João Gualberto PSDB-BA

Júlio Delgado PSB-MG

Luiz Couto PT-PB

Major Olimpio SD-SP

Marco Maia PT-RS

Marcos Rogério DEM-RO

Maria Do Rosário PT-RS

Patrus Ananias PT-MG

Paulo Teixeira PT-SP

Pompeo de Mattos PDT-RS

Rocha PSDB-AC

Rubens Bueno PPS-PR

Sergio Zveiter PODE-RJ

Silvio Torres PSDB-SP

Valmir Prascidelli PT-SP

Wadih Damous PT-RJ

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“Eduardo Cunha era uma máquina de arrecadar dinheiro, um monstro…”

Posted: 18 Oct 2017 10:54 AM PDT

Em depoimentos da delação premiada, o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE) afirmou que o ex-deputado Eduardo Cunha era uma “máquina de arrecadar propina“. Os vídeos da delação, prestada no ano passado e em agosto deste ano, foram divulgados na última segunda-feira (16) e expõem o papel de Cunha no sistema de corrupção no Congresso.

“Cunha era uma máquina de arrecadar dinheiro, um monstro. Impressionava todo mundo“, afirmou Corrêa, em depoimento divulgado pela TV Globo. “Arrecadava dinheiro de todo o jeito. Tinha uma coragem imensa de fazer as coisas.”

O ex-deputado do PP ainda contou que havia alertado Cunha e o deputado Júlio Lopes, também do PP, sobre a chance de a “sede ao pote” dos dois acabar em cassação. “Eu disse aos dois: ‘olha, vocês tinham acabado de chegar em Brasília, foram com tanta sede ao pote, vão acabar cassados. Porque cuidado que o cargo de deputado federal é muito visado’.”

Os depoimentos de Corrêa foram homologados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, em agosto deste ano.

Os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff também foram citados na delação de Pedro Corrêa. Segundo o ex-deputado, Lula participou diretamente da nomeação de Paulo Roberto Costa — primeiro delator da Lava Jato — para a Diretoria de Abastecimento da Petrobras e teria negociado compras de votos do PMDB para apoio à nomeação de Costa e do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró.

Ainda segundo o depoimento de Pedro Corrêa, Dilma mandou, em 2011, um diretor da estatal a pagar propina ao Partido Progressista.

Funaro

Na semana passada, o operador financeiro Lúcio Funaro também definiu o papel de Cunha na Câmara dos Deputados como um “banco de corrupção de políticos“. Em seu acordo de delação premiada, Funaro afirmou que todos os deputados que precisavam de recursos pedia dinheiro a ele e ele cedia. Em troca, ele “mandava no mandato do cara“, acrescentou. “Não precisava nem ir atrás de ninguém, fazia fila de gente atrás dele”. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

De acordo com Funaro, 60% a 65% do valor de cada repasse de propinas na Caixa Econômica Federal ficavam com Geddel Vieira Lima e o resto, entre 40% e 35%, era dividido entre Funaro e Cunha. “Dependia da operação e da necessidade de caixa que ele tinha”, acrescentou.

Impeachment

Em outro depoimento à Procuradoria-Geral da República, Funaro confirmou o repasse de R$ 1 milhão para Cunha “comprar” votos a favor do impeachment de Dilma Rousseff, no ano passado.

Na delação, o operador financeiro afirma que Cunha lhe pediu o dinheiro um dia antes da votação na Câmara, que aconteceu no dia 17 de abril. “Depois de uma semana de aprovado o impeachment, comecei a enviar dinheiro para ele [Cunha] ir pagando os compromissos que ele tinha assumido“, relatou Funaro, acrescentando que o dinheiro foi entregue em Brasília, São Paulo e no Rio.

Funaro prestou depoimento em agosto deste ano e sua delação foi homologada por Fachin, do STF.

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Senadores que salvaram Aécio são investigados na Lava Jato

Posted: 18 Oct 2017 10:42 AM PDT

Dos 44 senadores que votaram ontem para derrubar as medidas cautelares impostas ao tucano Aécio Neves (MG), ao menos 19 (43,2%) são alvo da Operação Lava Jato. A maior parte deles (10) é do PMDB, partido que mais deu votos a favor do senador mineiro – foram 18 no total.

Apenas dois senadores do PMDB votaram por manter a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou e determinou o recolhimento noturno de Aécio. Foram contrários ao tucano Kátia Abreu (PMDB-TO), também alvo da Lava Jato, e Roberto Requião (PMDB-PR).

Também partiu dos investigados as defesas mais enfáticas para que o Senado barrasse as restrições impostas a Aécio. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), por exemplo, foi um dos cinco a discursar em defesa do tucano. Mesmo em recuperação de uma cirurgia, ele descumpriu recomendação médica para participar da sessão e ajudar a “salvar” o colega.

“Quis Deus que eu tivesse a saúde para que, depois de operado, estivesse aqui hoje também para falar desta tribuna como último orador”, disse o senador no discurso.

Também fazem parte da lista nomes como Renan Calheiros (PMDB-AL), Jader Barbalho (PMDB-MA) e  (PMDB-RR). No PSDB, que deu 10 dos 11 votos possíveis a favor do correligionário, três senadores são alvo da Lava Jato: Antonio Anastasia (MG), Cássio Cunha Lima (PB) e José Serra (SP). Apenas Ricardo Ferraço (ES), também investigado, não compareceu à votação.

Dos 26 que votaram contra o tucano, seis são alvo da Lava Jato. Entre eles o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), líder da bancada. O partido chegou a divulgar uma nota, logo após o afastamento de Aécio, na qual defendeu o enfrentamento com o Supremo, mas recuou após repercussão negativa.

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Imagem de Aécio ‘espiando pela janela’ após ser salvo viraliza nas redes

Posted: 18 Oct 2017 09:51 AM PDT

Foto: Luis Nova/Esp. CB/D.A Press. Brasília – DF.

Natália Lambert , Correio Braziliense

O Senado Federal decidiu na noite desta terça-feira (17/10) manter o mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG), derrubando uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O placar da votação foi de 44 a 26, com uma abstenção.

Aécio estava afastado das atividades parlamentares e cumprindo reclusão noturna desde o fim de setembro, por determinação do STF. O tucano é denunciado por receber propinas de R$ 2 milhões de executivos da JBS. A manutenção ou revogação dessas medidas cautelares precisava ser referendada por 41 dos 81 senadores.

Por 3 a 2, a Primeira Turma do STF decidiu no dia 26 de setembro afastar novamente o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício das funções parlamentares e colocá-lo em recolhimento noturno.

O colegiado restaurou medidas cautelares que haviam sido determinadas pelo ministro Edson Fachin em maio, como a proibição do senador de se ausentar do país e de entrar em contato com qualquer outro investigado no conjunto de fatos revelados na delação da J&F.

No entanto, a decisão do colegiado da Corte depende da aprovação do Senado. A regra foi reiterada por decisão do STF em julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade 5526, que discutia se sanções como prisão preventiva e medidas cautelares, quando aplicadas contra parlamentares, devem ser submetidas ao Congresso Nacional em 24 horas.

Os ministros concordaram, em decisão no dia 11 de outubro, que não cabe ao Legislativo rever a decisão, mas decidir se vai aplicá-la ou não.

Alvo da Operação Patmos em maio, Aécio Neves foi denunciado em junho pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo crime de corrupção passiva e de embaraço a investigações. O senador é acusado formalmente de ter aceitado propina de R$ 2 milhões repassados pela J&F a um primo do senador e a um auxiliar parlamentar e de ter tentado obstruir investigações.

Votação

A decisão foi apertada. Para o resultado ser possível, alguns senadores chegaram a contrariar orientações médicas para participar do pleito. O líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC), que teve uma crise hipertensiva pela manhã, foi direto do hospital para o Senado. A votação, inclusive, atrasou alguns minutos para aguardar a sua chegada.

Já o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), ignorou o atestado médico para participar das articulações a favor de Aécio ao longo do dia e da votação desta terça-feira. Na semana passada, ele foi internado e submetido a uma cirurgia de diverticulite aguda.

Durante a sessão, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) chegou a convocar Bauer para participar da sessão, no microfone. Ele brincou que o líder do governo “arrancou metade das tripas” e veio votar mesmo assim.

Aliados de Aécio, o presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), e o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), desistiram de participar de missões especiais no exterior esta semana para participar da votação. O próprio presidente da Casa, Eunício Oliveira (CE), antecipou o seu retorno da Rússia, ontem à noite, para poder conduzir os trabalhos. Desde então, ele fez diversas reuniões até a tarde de hoje com políticos e técnicos para tratar da votação.

Do lado oposto ocorreu movimento semelhante, porém menos eficaz. A senadora Ana Amélia (PP-RS) desistiu de uma missão especial para a Itália para poder votar pela manutenção da decisão do STF O líder do DEM, senador Ronaldo Caiado (GO), veio ao Senado de cadeira de rodas, após ter fraturado o úmero ao tentar domar uma mula em sua fazenda na cidade de Mara Rosa (GO), na semana passada. Ele está de licença médica por 15 dias.

Discussão

A sessão foi aberta por volta das 17 horas. A fase de discussão sobre o caso durou cerca de duas horas. Dez senadores falaram na tribuna – cinco contrários à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e outros cinco favoráveis.

Falaram contra a decisão do STF os parlamentares Jader Barbalho (PMDB-PA), Telmário Mota (PTB-RR), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Roberto Rocha (PSDB-MA) e Romero Jucá (PMDB-RR). Álvaro Dias (PODE-PR), Ana Amélia (PP-RS), Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e Reguffe (Sem partido-DF) foram favoráveis ao afastamento.

O PMDB, maior partido do Senado, com 22 senadores, decidiu fechar questão e encaminhou voto favorável a Aécio Neves. Outros partidos como PP, PR, PRB, PTC e PROS se manifestaram pelo voto “não”, ou seja, contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e pela manutenção do mandato do tucano.

Em discurso, o presidente do PSDB, que representa a segunda maior bancada da Casa, Tasso Jereissati (CE), defendeu o direito de defesa de Aécio e também encaminhou voto contra as medidas cautelares.

Já as legendas PT, PSB, PODE, PDT, PSC e Rede se manifestaram contra Aécio e a favor da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastá-lo. O PSD e o DEM decidiram liberar a bancada para que cada um vote como considerar melhor.

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Homem tortura e mata menino de 8 anos por achar que ele era gay

Posted: 18 Oct 2017 09:04 AM PDT

O menino Gabriel Fernandez sofreu com torturas durante oito meses antes de morrer

Isauro Aguirre, de 32 anos, foi acusado de conspirar com sua namorada para torturar e matar o filho dela, de apenas oito anos de idade.

De acordo com o procurador responsável pelo caso, os crimes aconteceram porque Aguirre acreditava que o menino fosse gay. Agora, o homem pode ser condenado à pena de morte. As informações são do Daily Mail.

O assassinato aconteceu em meados de 2013, entretanto, o julgamento do caso começou apenas na última segunda-feira (16), na corte de Los Angeles, na Califórnia.

O americano é acusado de atacar Gabriel Fernandez com spray de pimenta, obrigá-lo a ingerir as próprias fezes e depois vomitá-las, queimar a pele do garoto com bitucas de cigarro, agredi-lo com um taco e matá-lo com a “permissão” da mãe do menino. Tudo baseado na crença de que o garoto era gay .

Logo após a morte de Gabriel, o casal ligou para a polícia e reportou o caso como suicídio. Os dois alegaram que a criança “gostava de bater em si mesmo, era homossexual e queria acabar com a própria vida”.

Entretanto, as evidências encontradas descartaram essa possibilidade e os dois foram presos.

O padrasto e a mãe do menino

Agora, Aguirre está sendo representado pelo advogado John Allan, que, diante das acusações, argumentou que o cliente “estava com problemas para lidar com uma situação muito estressante e caótica” durante o período dos ataques.

A defesa do réu declarou que o homem admite o assassinato, porém, nega qualquer episódio de tortura .

O paramédico James Cermak, que trabalha no Corpo de Bombeiros do Condado de Los Angeles, afirmou que o corpo de Gabriel estava extremamente machucado quando foi encontrado, já falecido, no apartamento do casal.

Pearl Fernandez, mãe do garoto, também enfrenta acusações no caso de homicídio, mas será julgada em outra sessão.

Além disso, quatro assistentes sociais são investigados por causa da morte de Gabriel, assassinado em mais um caso de homofobia após sua mãe e padrasto cometerem o crime por desconfiarem que fosse gay.

Último Segundo

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Luciano Huck: “Vou participar da renovação política no Brasil”

Posted: 18 Oct 2017 08:57 AM PDT

Apontado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso como um exemplo de nome novo que poderia ter força eleitoral diante da atual crise de credibilidade da classe política no país, o empresário e apresentador Luciano Huck voltou a declarar vontade de se engajar mais diretamente na renovação política do Brasil, ainda que evitando se lançar como candidato.

Huck escreveu que tem “pensado, lido, refletido e ouvido muita gente sobre os melhores caminhos para tirar o Brasil desta triste situação em que nos encontramos“, e que “quero e vou participar deste processo de renovação política no Brasil“, em artigo publicado no jornal “Folha de S. Paulo“, nesta quarta-feira.

Ao mesmo tempo, o apresentador procura esfriar a especulação por uma candidatura sua a presidente, afirmando, também no artigo, que “continuo achando que, de onde estou, fora do dia a dia da política, minha contribuição pode ser mais efetiva e relevante“.

Cobiçado por partidos políticos por sua popularidade no país, Luciano Huck já teve conversas com pelo menos dois partidos, o DEM e o PPS, sem que tenha batido o martelo sobre uma eventual candidatura.

Por enquanto, ele declara apoio a movimentos da sociedade civil que se organizam para atuar na política, incluindo elegendo parlamentares. No artigo, ele confirma ser membro do “Agora”, definido por ele como um grupo de “profissionais respeitados e competentes das mais variadas áreas de atuação, todos com vocação pública e experiência, estão se mobilizando para criar uma onda positiva de engajamento, escuta popular e lançamento de candidaturas alternativas ao que temos por aí“.

Huck também está colaborando e elogia o “Renova Brasil”, um grupo de empresários e profissionais liberais que se organiza para criar um fundo para financiar a formação de novos partidos e o lançamento de candidaturas ao parlamento.

O apresentador defende que a saída para o Brasil é “ocupar” o parlamento, “através do voto”, com “cérebros, ideias e ideais de primeira qualidade“, e avalia que “o eleitor há muito não se sente representado por grande parte da classe política que está aí“.

Ao finalizar, o empresário evitar dar cores ideológicas a seu movimento de entrada na política: “Acredito nesses movimentos. E não só neles. A renovação política passa por eles, não importa se de esquerda, direita, centro. Tanto faz. Temos que melhorar o nível do debate, do compromisso da população com seu destino“, escreveu.

Agência Globo

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Luciano Huck não tem mais como recorrer da condenação por degradação em Angra

Posted: 18 Oct 2017 08:19 AM PDT

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a execução de sentença que condenou o apresentador de TV Luciano Huck a retirar as boias que impedem o acesso à sua casa na Ilha das Palmeiras, bem como ao pagamento de indenização no valor de R$ 40 mil por danos morais coletivos em decorrência da degradação ao meio ambiente.

O apresentador, que alegava que o cerco se destinava à maricultura, foi condenado em 2011 à retirada do dispositivo a partir de ação movida pelo MPF.

Para a instituição, o apresentador usava de um pretexto para legitimar a apropriação de bem de uso comum do povo.

Após uma série de recursos negados pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região e até pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), a sentença transitou em julgado em 1º de agosto de 2017, data a partir da qual não cabe mais recurso. Por isso, o MPF pede a intimação de Huck para comprovar o cumprimento da determinação judicial.

No requerimento de execução, o MPF pede, além da comprovação da retirada da estrutura de boias e da aplicação da indenização de R$ 40 mil, que também seja calculado o valor da multa devida em função do descumprimento da decisão liminar concedida pela Justiça Federal em 2010.

Fonte: www.info4.com.br

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