Rodrigo Maia e o decreto de armas

Presidente da Câmara deve levar ao plenário já na próxima semana projetos que derrubaram o decreto presidencial O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve mandar direto para o plenário os projetos aprovados pelo Senado que derrubam os decretos de Jair Bolsonaro sobre posse e porte de...

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INSS suspende repasse a entidades de aposentados

Por concentrarem reclamações de cobrança indevida, quatro associações, com mais de 800 mil filiados, estão sendo investigadas; associações investigadas afirmam atuar contra fraudes BRASÍLIA – O INSS decidiu suspender por 60 dias o repasse de mensalidades a quatro associações de aposentados que concentram reclamações de cobrança indevida...

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Agnelo réu por pedalada fiscal

Ex-governador do DF é acusado de autorizar despesas que não poderiam ser pagas no final de seu mandato, de 2013 a 2014; três ex-secretários também foram denunciados e vão responder ação penal O ex-governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz (PT) virou réu por crimes contra as...

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Danilo Gentili condenado por falar?

Um dos trends que mais repercutiu nas redes sociais, esta semana, foi a condenação do humorista Danilo Gentili por crimes contra a honra da deputada Maria do Rosário. Não sem motivo. Em um país assolado por discursos de ódio proferidos por parlamentares, e onde uma esquerda...

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Temer e Moreira são presos

Em janeiro, Raquel Dodge defendeu que Temer, Padilha e Moreira fossem investigados juntos. O ex-presidente Michel Temer (MDB-SP) e o ex-ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, foram presos nesta manhã pela força-tarefa da Lava Jato. Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas,...

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Pacote anticrime fatiado de Moro divide advogados

Advogados com ampla experiência nas áreas penal e constitucionalista se dividem na discussão sobre o pacote anticrime fracionado do ministro Sérgio Moro, da Justiça, entregue nesta terça, 19, à Câmara. Sem a criminalização do caixa dois, tema que deverá tramitar em um texto separado, o projeto impõe alterações em...

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Repatriação de recurso não livra réu de processo

MPF afirma que não se pode extinguir a punição se sonegação fiscal envolve crimes como descaminhoO Tribunal Regional Federal (TRF3) voltou a negar recurso de réu apontado como principal articulador de organização criminosa envolvida na importação fraudulenta de papel.Investigado na Operação Origami, Mauro Vinocur pedia a...

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Ministro Dias Toffoli assina acordo inédito de cooperação técnica internacional para enfrentamento da crise carcerária

  Foi firmado nesta terça-feira (27), no Supremo Tribunal Federal (STF), acordo de cooperação técnica internacional entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) para aprimoramento das políticas de alternativas penais...

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Resumo dos jornais de sexta-feira (16)

16/11/2018 Resumo dos jornais de sexta-feira (16) Claudio Tognolli – SP Padilha pede fim de investigação – A defesa do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, solicitou à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, o fim da tramitação do inquérito que o investiga...

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Procuradora-geral entende que desembargador Rogério Favreto agiu fora da sua competência ao conceder liminar em habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

Luiz Vassallo, Amanda Pupo, Teo Cury e Julia Affonso 11 Julho 2018 | 18h43 Raquel Dodge. FOTO:DIDA SAMPAIO/ESTADAO A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta quarta-feira, 11, ao Superior Tribunal de Justiça pedido de abertura de inquérito judicial contra o desembargador do Tribunal Regional Federal...

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PF investiga lavagem de Temer

Seis meses depois da abertura do inquérito que investiga favorecimento a empresas na edição do decreto dos portos, a principal linha de investigação da Polícia Federal apura se Michel Temer lavou dinheiro de propina em compra ou reforma de imóveis. Reportagem da Folha mostra que este...

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PF diz que salmonela em granjas no Paraná é ‘consequência desastrosa das fraudes documentais operadas’ pela BRF

Sequência de e-mails indica suposta ‘burla’ a sistema de fiscalização do Ministério da Agricultura e preocupação com ‘vulnerabilidade’ de fraudes, diz documento da PF da Carne Fraca O delegado da Polícia Federal Maurício Moscardi Grillo, responsável pela Operação Trapaça, desdobramento da Carne Fraca aberto nesta...

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CNJ Serviço: o que são crimes hediondos?

No dicionário, a palavra “hediondo” está descrita como algo sórdido, depravado, que provoca grande indignação moral, causando horror e repulsa. A expressão é utilizada com frequência para os crimes que ferem a dignidade humana, causando grande comoção e reprovação da sociedade. No campo jurídico,...

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VITÓRIA DA IMPUNIDADE

A sessão do Senado, na tarde-noite de terça-feira (17), ficará marcada nos anais como o “Dia da Vitória da Corrupção e da Impunidade”. Isto porque 44 dos cúmplices, apaniguados, parceiros, seguidores (abaixo a lista completa)- ou qualquer outro nome que se possa dar a...

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Painel – 19 de Outubro

Lá se foi a esperança… Se o brasileiro ainda tinha alguma esperança nesse Congresso (ela é a última que morre, não é?), agora não tem mais. Após a decisão do plenário do Senado, que suspendeu o afastamento parlamentar do senador Aécio Neves, imposto pela...

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FPA Análise de Mídia – 19/10

COLUNA PAINEL – MAIA X TEMER: Com a perspectiva de superar a segunda denúncia contra Michel Temer, aliados do Planalto dizem que a prioridade deve ser pacificar a relação com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O grupo mais próximo a Temer no...

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Pragmatismo Político DE 18/10

Pragmatismo Político Deputados salvam Temer na CCJ; veja o voto de cada parlamentar“Eduardo Cunha era uma máquina de arrecadar dinheiro, um monstro…”Senadores que salvaram Aécio são investigados na Lava JatoImagem de Aécio ‘espiando pela janela’ após ser salvo viraliza nas redesHomem tortura e mata...

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O TRF-4 absolve

Até dezembro de 2016, o TRF-4 havia absolvido menos de 15% dos réus condenados por Sergio Moro. Agora essa taxa pulou para 30%. O Estadão ouviu a opinião de Sérgio Salomão Shecaira, que trabalhou para Lula e pediu a prisão de Sergio Moro. Ele...

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Golpe de mestre

22/05/2017 Editorial Para os irmãos Batista, que moram em Nova York e cujos negócios estão, em sua maior parte, no exterior, pouco importa o caos que sua irresponsabilidade criminosa ajudou a criar no Brasil O Brasil está sofrendo prejuízos incalculáveis com as delações dos...

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Missão: Italiano

Habeas corpus concedido pela Segunda Turma do STF a José Dirceu reacendeu a esperança da defesa de Antonio Palocci e do PT de que o ex-ministro também terá a prisão preventiva revogada em breve O habeas corpus concedido pela Segunda Turma do Supremo Tribunal...

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Delação premiada – PF

O ministro Herman Benjamin homologou a delação premiada da proprietária da agência Pepper Interativa, Danielle Fonteles. De acordo com a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, este foi um dos primeiros acordos de colaboração premiada comandados pela PF a serem homologados por um...

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Matou a Petrobrás e foi ao cinema

<img class="alignleft" src="http://www.globalframe.com.br/gf_base/empresas/MIGA/imagens/126A26CE771FBC82E5FB18A556631BAAB4FB_sergiomachado Check This Out.png” width=”160″ height=”217″ align=”left” border=”0″ />Há alguns dias, o delator Sérgio Machado, aquele que gravou meio mundo, desistiu de iniciar o cumprimento antecipado da pena. Antes, ele é que havia proposto o início antecipado da inexorável punição. Segundo a...

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Temeridades

Se Eduardo Cunha já foi despachado para as mãos do juiz Sérgio Moro, o que Lúcio Funaro ainda está fazendo na Papuda ? Temem (com o perdão do trocadilho) que ele dê com a língua nos dentes ao chegar a Curitiba. Atual colega de...

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STJ aprova nova súmula

Os ministros da 3ª Seção do STJ aprovaram na quarta-feira (14) uma súmula conceituando o crime de roubo em situações nas quais a posse do objeto roubado foi mantida por pouco tempo. O enunciado aprovado é a Súmula nº 582, que teve por base...

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Funaro fala direto da prisão

Em entrevista a VEJA, o empresário apontado como operador de Eduardo Cunha diz que está disposto a colaborar com a Operação Lava-Jato. Preso há quase um mês, o empresário Lúcio Bolonha Funaro, apontado como operador do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, resolveu falar –...

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STJ edita novas súmulas:

Súmula 562 É possível a remição de parte do tempo de execução da pena quando o condenado, em regime fechado ou semiaberto, desempenha atividade laborativa, ainda que extramuros have a peek at this web-site.   Súmula 568 O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal...

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Seis novas súmulas do STJ

A 2ª e a 3ª Seções do STJ editaram, esta semana, seis novas súmulas e cancelaram uma (a de nº 321). A vigência é imediata. 562 – “É possível a remição de parte do tempo de execução da pena quando o condenado, em regime...

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