Rodrigo Maia e o decreto de armas

Presidente da Câmara deve levar ao plenário já na próxima semana projetos que derrubaram o decreto presidencial O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve mandar direto para o plenário os projetos aprovados pelo Senado que derrubam os decretos de Jair Bolsonaro sobre posse e porte de...

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INSS suspende repasse a entidades de aposentados

Por concentrarem reclamações de cobrança indevida, quatro associações, com mais de 800 mil filiados, estão sendo investigadas; associações investigadas afirmam atuar contra fraudes BRASÍLIA – O INSS decidiu suspender por 60 dias o repasse de mensalidades a quatro associações de aposentados que concentram reclamações de cobrança indevida...

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Agnelo réu por pedalada fiscal

Ex-governador do DF é acusado de autorizar despesas que não poderiam ser pagas no final de seu mandato, de 2013 a 2014; três ex-secretários também foram denunciados e vão responder ação penal O ex-governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz (PT) virou réu por crimes contra as...

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Temer e Moreira são presos

Em janeiro, Raquel Dodge defendeu que Temer, Padilha e Moreira fossem investigados juntos. O ex-presidente Michel Temer (MDB-SP) e o ex-ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, foram presos nesta manhã pela força-tarefa da Lava Jato. Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas,...

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Funaro fala direto da prisão

Em entrevista a VEJA, o empresário apontado como operador de Eduardo Cunha diz que está disposto a colaborar com a Operação Lava-Jato. Preso há quase um mês, o empresário Lúcio Bolonha Funaro, apontado como operador do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, resolveu falar –...

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Juizados Especiais Criminais

Autor: Daniel Gerber – Marcelo Lemos Dornelles. A obra apresenta peculiaridades interessantes, eis que trata da abordagem de temas que colocam lado a lado idéias de um membro do Ministério Público e de um advogado criminalista, com formação garantista. Trata do processo penal e...

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Peças Defensivas no Direito Penal

Autor: Daniel Gerber. Na qualidade de Advogado Criminalista, o autor busca unir a bagagem cultural com as necessidades do caso concreto, aproximando o Direito vivido nos Tribunais dos marcos teóricos que lhe dão sustento. Para tanto, expõe em suas peças teses – delitos contra...

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