SOBRE DELAÇÕES E LIVRE ARBÍTRIO

SOBRE DELAÇÕES E LIVRE ARBÍTRIO DANIEL GERBER   Não se ignora que a utilização das delações premiadas é o carro chefe da Operação Lava Jato. Ainda que a investigação tenha buscado auxílio em distintos e modernos meios de prova, como interceptações, colaboração internacional, rastreamento...

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O habeas corpus e a justa causa para a ação penal: Breves considerações sobre a vinculação entre a denúncia e os elementos objetivos de convicção do ministério público.

O habeas corpus e a justa causa para a ação penal: Breves considerações sobre a vinculação entre a denúncia e os elementos objetivos de convicção do ministério público. Autor: DANIEL GERBER   Objeto   Muitas são as oportunidades onde, no exercício da Advocacia Criminal,...

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Ole, olá, Lula, Lula

Autor: Daniel Gerber.  Ainda me recordo do “brado de guerra” que marcou a primeira eleição de Lula. As ruas vermelhas, lotadas por simpatizantes, eleitores, correligionários que viam naquele momento o ápice de uma revolução iniciada muito tempo antes. Era bonito de se ver. Eu,...

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HABEAS CORPUS 126.292 SÃO PAULO

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O preço da democracia

Autor: Daniel Gerber.  Artigo publicado originalmente no Estadão Noite Mais uma vez se noticia que um processo criminal de grande porte foi anulado pelas Cortes Superiores por força de atos ilegítimos praticados por magistrados durante a determinação de meios para a produção da prova...

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O mensalão e a pena de multa

Autor: Daniel Gerber – Advogado Criminalista, Professor de Direito Penal e Processual Penal.  Conforme noticiado pelos canais midiáticos, o Ministro Barroso está a condicionar a progressão de regime dos condenados no processo do Mensalão ao pagamento da pena de multa. Neste sentido, alega sua...

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Chá das Cinco

Autor: Daniel Gerber.  Observando posicionamentos jurídicos assumidos por nossos Tribunais junto a determinados habeas corpus manejados em prol de investigados na Operação Lava Jato, não há como deixar de recordar uma breve metáfora relacionada ao ancestral hábito do chá das cinco, para os Ingleses....

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CONSIDERAÇÕES SOBRE OS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA

Autor: Daniel Gerber e Marcelo Leal de Lima Oliveira.  Os Embargos de divergência junto ao STJ traduzem importância ímpar para o sistema jurídico brasileiro, qual seja a uniformização de jurisprudência entre as Turmas julgadoras daquela Corte e, consequentemente, o estabelecimento de diretrizes para julgamento em...

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A punição e o menor de idade

Autor: Daniel Gerber.  Causou profundo furor, nos Estados Unidos da América, as lições de uma mãe chinesa sobre como criar seus próprios filhos. O abismo que separa a educação ocidental daquela exercida pela “mamãe tigresa” fez com que, imediatamente, duas correntes logo se formassem:...

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