Dodge pede a investigadores maior rigor nas delações premiadas

Dodge pede a investigadores maior rigor nas delações premiadas

Proposta de acordo de Eike Batista foi recusada com base nesses novos critérios

BRASÍLIA — A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, orientou sua equipe a adotar critérios mais rígidos para a assinatura dos acordos de delação premiada. O objetivo de Dodge é evitar passar pelo mesmo desgaste do seu antecessor, Rodrigo Janot, que já teve quatro denúncias contra parlamentares rejeitadas no Supremo Tribunal Federal (STF) por se basearem, na opinião dos ministros, apenas na palavra de delatores, sem provas materiais.

Foi com base nesses critérios que os procuradores recusaram a proposta de delação premiada apresentada pelo empresário Eike Batista, informação revelada pela revista “Veja” e confirmada pelo GLOBO. Neste caso, Raquel Dodge seguiu a manifestação da força-tarefa da Lava-Jato no Rio, que considerou as informações entregues por Eike superficiais e insuficientes para fechar o acordo, segundo relataram ao GLOBO fontes próximas às investigações.

Os investigadores não descartam reabrir as conversas caso o empresário apresente mais provas para convencer os investigadores, mas agora ele volta para o fim da fila. O caso de Eike era considerado uma das prioridades da PGR, que agora se dedicará às outras propostas.

Apesar de não manifestar intenção de desfazer atos tomados por Janot, Dodge avaliou que houve um excesso de delações baseadas em poucas provas. Por isso, pediu aos investigadores que exijam provas de corroboração contundentes durante as negociações. Em dezembro, a Segunda Turma do STF rejeitou três denúncias contra parlamentares por entender que não havia provas além das delações. As ações eram contra o senador Benedito de Lira (PP-AL), o deputado Arthur Lira (PP-AL), deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) e José Guimarães (PT-CE). Em outubro, a mesma turma rejeitou uma denúncia contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) seguindo o mesmo entendimento.

Porém, a análise dos acordos durante a gestão de Raquel Dodge se tornou mais lenta do que na época do seu antecessor. Enquanto Janot dava total liberdade aos procuradores do grupo da Lava-Jato para discutirem e decidirem sobre a aceitação de uma delação, Raquel Dodge tem um estilo mais centralizador. Ela é informada sobre todos os detalhes discutidos por seus subordinados com os advogados dos delatores e fica responsável por tomar a decisão final.

— Antes, os procuradores diziam: nós vamos discutir e decidir. Agora, o discurso é: vamos repassar as informações para a chefe tomar a decisão final — comparou um advogado com trânsito na PGR.

Eike Batista foi alvo de um mandado de prisão em janeiro do ano passado, na Operação Eficiência, sob acusação de pagar ao menos US$ 16,5 milhões em propina ao governador Sérgio Cabral (PMDB) em troca de facilidades junto ao governo do Rio. Em abril do ano passado, foi solto por uma decisão do ministro do STF Gilmar Mendes. Atualmente, Eike cumpre recolhimento domiciliar noturno, por determinação da Segunda Turma do STF.

Fonte: O Globo 

 

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Daniel Gerber
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